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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 14:00
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 13:30
Policial militar acusado de duplo homicídio qualificado requer liberdade
De acordo com a denúncia, o réu, juntamente com outros policiais militares, teria assassinado duas pessoas ?com instrumento perfuro-cortante?, decepando a cabeça das vítimas ? de forma a dificultar o posterior reconhecimento dos corpos ? e abandonando-as em um córrego
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 15:35
Em férias, juízes usam escolta policial para passear de moto
A escolta, divulgada ontem pelo blog de Frederico Vasconcelos, do jornal Folha de São Paulo, foi criticada
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 17:45
Vítimas de truculência policial serão indenizadas pelo Estado
Autores encontraram um grupo de amigos que caminhavam na mesma rua e os cumprimentaram em voz alta; em razão disso, foram abordados por policiais militares que, por pensarem que os gritos haviam sido dirigidos a eles, os trataram de forma truculenta e agressiva
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 19:23
Homem que se passava por policial federal é condenado
identidade ao se passar por policial federal e apresentar uma falsa carteira funcional para obter vantagens.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:40
Responsabilidade civil do estado. Violência sexual imputada a policial militar.
Pretensão indenizatória julgada improcedente. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:32
Policial baleado fora de serviço terá direito à licença-prêmio
A Fazenda do estado foi condenada a ressarcir o policial militar baleado durante tentativa de assalto a posto de gasolina
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 18:10
Júri condena acusado de tentar matar policial rodoviário
Segundo a denúncia do MPF, os acusados teriam atirado para evitar a prisão em flagrante por porte ilegal de armas
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 17:17
Justiça determina reintegração de policial civil à corporação
O ato administrativo que aplicou a penalidade de demissão estaria de acordo com o princípio da legalidade.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 15:54
Policial acusado de integrar grupo de extermínio continuará preso preventivamente
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva do acusado, preso por homicídio duplamente qualificado e de integrar um grupo de extermínio que atua no agreste pernambucano.
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Modelos » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 13:47
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 10:09
Justiça nega indenização em acidente de trânsito com viatura policial
O acidente aconteceu em janeiro de 2007, de madrugada, quando Silvano estava em horário de trabalho.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 14:00
Colisão entre van e viatura policial gera indenização
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou seguimento ao recurso movido pelo Estado do Rio Grande do Norte contra um cidadão que foi vítima de um acidente de trânsito provocado por um veículo da administração pública.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 18:40
Subcomissão apoia presidência policial em inquérito civil público
Segundo a proposta, após o encerramento do inquérito presidido por autoridade policial, ele será
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
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Modelos » Penal Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Policial militar. Missão de paz no exterior. Voluntariado. Irrelevância.
Recurso especial conhecido e improvido.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 15:55
DF terá que indenizar policial acidentada durante treinamento militar
Uma policial militar licenciada vai receber indenização do Distrito Federal por danos morais em razão de acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:02
Júri condena policial acusado de assassinar empresário em motel
O policial militar Donizete Aires da Silva foi condenado pelo 2° Tribunal do Júri de Goiânia a 14
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 11:48
DF é condenado a indenizar cidadão agredido por policial militar
cidadão que sofreu agressões físicas por parte de um policial militar.